O município de João Monlevade arrecadou R$ 11,9 milhões abaixo do esperado para o primeiro quadrimestre de 2026. A receita prevista pela Prefeitura para os primeiros quatro meses foi de R$ 177,6 milhões. No entanto, foi arrecadado R$ 165,6 milhões, uma perda de aproximadamente 6,7%.
Os números foram apresentados durante a audiência pública de gestão fiscal realizada na Câmara de João Monlevade na última sexta-feira (29). Na ocasião, a equipe da Secretaria de Fazenda apresentou os valores previstos e realizados.
Conforme apresentado, a arrecadação do município não atingiu o previsto devido a uma série de fatores externos, mudanças legislativas e comportamentos atípicos de fontes específicas.
Queda na arrecadação do ICMS
Dentre os principais motivos pelos quais a Prefeitura não arrecadou conforme o estimado, está a queda expressiva no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão da Prefeitura era de arrecadar R$ 32,9 milhões com ICMS. No entanto, a receita ficou em R$ 26,1 milhões, valor R$ 6,7 milhões menor que o esperado.
O imposto vem registrando quedas significativas há três anos, acumulando uma perda de 28% apenas na comparação entre abril de 2025 e abril de 2026.
De acordo com a economista e servidora da Secretaria de Planejamento, Érica Rabelo, a queda do ICMS é atribuída a fatores externos relacionados diretamente às decisões do Governo do Estado, fugindo ao controle da administração municipal.
Durante a audiência, ela explicou que a Prefeitura não vê, no momento, uma perspectiva de recuperação desses recursos, prevendo inclusive a possibilidade de perdas maiores do que as que foram inicialmente projetadas.
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Outros fatores
O município também previu um volume alto de arrecadação através da venda de imóveis e bens (R$ 1,1 milhão previsto), mas arrecadou menos da metade (R$ 496 mil) porque as vendas planejadas não foram efetivamente concretizadas no período.
A arrecadação da dívida ativa do IPTU estava prevista em R$ 1,4 milhão e foi realizada em R$ 514 mil. Esse recurso é considerado imprevisível, pois depende da adesão e dos parcelamentos feitos pelos contribuintes.
Além disso, a partir de 2026, alguns proprietários de veículos mais antigos deixaram de pagar o IPVA, impactando negativamente essa fonte de receita.
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Pontos positivos
O município demonstrou que aplicou percentuais acima do mínimo exigido por lei em educação (26,62%) e saúde (26,25%). Estas duas secretarias têm sido prioridade para o governo atual.
Apesar de não ter atingido a meta prevista para o primeiro quadrimestre, foi ressaltado que, em comparação ao mesmo período de 2025, houve um crescimento real de cerca de 10% na arrecadação geral, o que mantém a condição financeira do município considerada saudável no momento.
