A BR-381, administrada pela concessionária Nova 381, possui pedágios mais caros do que a rodovia Fernão Dias (BR-381/MG-SP). Hoje, as tarifas básicas de pedágio para veículos de categoria 1 (automóvel, caminhonete e furgão) na Rodovia Fernão Dias são de R$ 3,00. Este valor está entre os mais baixos do país para rodovias federais concedidas. 

Já na BR-381, entre Belo Horizonte a Governador Valadares, os valores dos pedágios variam, e a tarifa com o menor preço para veículos de passeio custa R$ 12,10, no pórtico de Belo Oriente. Hoje, o motorista que fizer o trajeto entre Belo Horizonte a Governador Valadares paga valor de R$ 68,20 em pedágios, ao percorrer 270 quilômetros da BR-381.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) explicou como são feitos os cálculos para chegar aos valores praticados nas cinco praças de pedágio em operação na BR-381. De acordo com a ANTT, os valores tarifários são definidos durante a fase de modelagem da concessão e estão previstos no respectivo Contrato de Concessão. 

"A tarifa básica de pedágio é calculada com base em diversos parâmetros técnicos, entre os quais se destacam: a extensão do trecho concedido, os investimentos obrigatórios previstos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), os custos operacionais relacionados à prestação dos serviços ao usuário, a estimativa de tráfego para os 30 anos de vigência contratual, entre outros fatores”, esclarece a ANTT.

A ANTT também foi questionada sobre o porquê há uma grande disparidade de valor, em comparação com os preços praticados pela Arteris Fernão Dias, no trecho da BR-381 de Belo Horizonte a São Paulo. De acordo com a ANTT, as obras de melhorias da BR-381 de Belo Horizonte a Governador Valadares são mais complexas e têm mais exigências técnicas. 

“É natural que contratos distintos apresentem tarifas diferentes, uma vez que cada concessão possui características próprias, como volume de investimentos, perfil operacional, demanda de tráfego e escopo de serviços. Adicionalmente, o contrato da rodovia Fernão Dias foi firmado em 2007, sob um modelo regulatório anterior, menos exigente em termos de investimentos. Já os contratos mais recentes, como o da BR-381/MG, seguem normativos atualizados, que impõem maior complexidade e exigências técnicas — o que, por consequência, repercute no valor da tarifa praticada”, explica a ANTT.

BR-381 em Minas Gerais e São Paulo

A Concessionária Nova 381 administra 303,4 quilômetros da BR-381/MG. O trecho, que passa por 21 cidades, tem início no km 450+540, em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262/MG, até o entroncamento com a BR-116/MG, no km 150, em Governador Valadares. As condições de conservação e segurança do trecho têm como resultado congestionamentos e acidentes diários, muitos deles fatais, expondo motoristas, trabalhadores e famílias a riscos graves e contínuos.

A rodovia Fernão Dias é administrada pela concessionária Arteris e vai de Guarulhos a Contagem, conectando as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e São Paulo. O trecho tem 569 quilômetros e atravessa 33 municípios. Essa ligação conta com 8 praças de pedágio em operação. 
 

A rodovia Fernão Dias tem apresentado problemas graves de infraestrutura, especialmente na região de Guarulhos, onde a estrada começa. Devido à necessidade de modernização e ampliação de capacidade, um novo processo de concessão está em andamento.

*Esta matéria foi escrita em colaboração com Vinícius Andrade, do portal Guarulhos Todo Dia.