O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da região do Médio Piracicaba opera com um déficit financeiro de mais de R$ 614 mil valor que, no início de abril deste ano, chegou a quase R$ 1 milhão. O dado foi apresentado na assembleia geral do consórcio Cisurg Médio Piracicaba, realizada na última sexta-feira (15), na Prefeitura de Itabira.
A assembleia contou com a presença de representantes de 17 dos 27 municípios consorciados. Ao fim desta matéria, veja a lista dos municípios que compareceram e faltaram à assembleia.
Medidas para reduzir inadimplência
Apesar do cenário de pressão financeira, a reunião foi marcada por um tom de cooperação. Prefeitos e secretários de saúde aprovaram, por deliberação, a implantação do débito automático dos repasses municipais diretamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Fundo Municipal de Saúde (FMS). A iniciativa busca minimizar os índices de inadimplência e garantir maior regularidade no custeio do serviço de urgência e emergência nos próximos meses.
“Os municípios estão unidos em busca de soluções eficazes para que possamos manter o atendimento pleno do serviço”, ressaltou a secretária executiva do Cisurg, Viviane Duarte.
A queda no déficit, de R$ 998 mil em abril para R$ 614 mil em maio, reflete tanto o esforço dos municípios em regularizar os pagamentos, quanto uma série de cortes operacionais implementados pelo consórcio. Entre as medidas adotadas estão a suspensão temporária de apoiadores de base, a redução de horas extras, ajustes no credenciamento médico para plantões de fim de semana, o encerramento do contrato com a empresa de comunicação e a diminuição do quadro do Núcleo de Educação Permanente (NEP).
O diagnóstico financeiro foi apresentado pela assessoria contábil do Cisurg, que também propôs, além do débito automático, a adesão ao PIX automático mediante assinatura de termo de consentimento pelos municípios.
Prefeitos estão regularizando pendências
O relatório de inadimplência mostrou que as pendências não são recentes. O documento reuniu débitos acumulados entre 2023 e 2025, além dos primeiros meses deste ano, somando mais de R$ 331 mil em pendências. O levantamento também apontou que alguns municípios ainda não assinaram o contrato de rateio, instrumento obrigatório para formalizar os repasses ao consórcio.
Em contrapartida, o diagnóstico destacou que grande parte dos consorciados tem mantido os pagamentos em dia e que vários municípios que estavam inadimplentes já quitaram suas pendências.
O presidente do Cisurg e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, destacou que os prefeitos têm demonstrado empenho para regularizar as pendências e garantir a sustentabilidade financeira do serviço. Segundo ele, a expectativa é que a situação seja estabilizada até o fim do ano. “O objetivo é garantir estabilidade financeira ao SAMU e sustentabilidade ao consórcio. Temos um planejamento para sanar essas dívidas até o final do ano e, assim, assumir novos compromissos para melhorar ainda mais a qualidade e o tempo de resposta do atendimento”, afirmou.
Custeio do SAMU
O prefeito Marco Antônio esclareceu que o modelo atual de custeio é proporcional à população de cada município, com contribuição média de R$ 1 por habitante. Ele defendeu ainda a responsabilização das administrações inadimplentes para evitar prejuízos aos municípios que mantêm os pagamentos em dia.
A maioria dos municípios está comprometida e precisa continuar recebendo esse serviço essencial de urgência e emergência. O estatuto prevê medidas judiciais para os casos em que os compromissos assinados não forem cumpridos
O próximo encontro deverá avaliar os resultados das medidas aprovadas, especialmente a adesão dos municípios ao débito automático.
Municípios presentes
Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus, Carmésia, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itabira, João Monlevade, Materlândia, Nova Era, Passabém, Rio Piracicaba, Santa Maria, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo e São Sebastião.
Municípios ausentes
Catas Altas, Guanhães, Itambé, Morro do Pilar, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santo Antônio, Senhora do Porto e Virginópolis.
