Procon fiscaliza postos de combustíveis em João Monlevade

O Procon de João Monlevade está acompanhando a situação relacionada ao aumento dos preços dos combustíveis. As ações ocorrem em alinhamento com as diretrizes dos órgãos de defesa do consumidor. 

Até a data de publicação desta matéria, o preço da gasolina está custando em média R$ 6,49 nos postos da cidade, enquanto o diesel custa por volta de R$ 7,37. Ao longo da última semana, consumidores também notaram períodos em que alguns estabelecimentos ficaram desabastecidos de gasolina comum.

O Procon de João Monlevade informou que por se tratar de procedimentos fiscalizatórios, não é possível detalhar as operações em andamento, para não comprometer a efetividade das ações.

A fiscalização faz parte das atribuições do Procon e ocorre de forma contínua, visando garantir a transparência e coibir possíveis práticas abusivas.

Aos consumidores, a orientação é que fiquem atentos às variações de preços e registrem denúncias sempre que houver suspeita de irregularidade. O Procon de Monlevade fica localizado na Rua Lucinda Soares da Fonseca, nº 36, no bairro JK, no Posto Uai. 

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Procon explica

As fiscalizações acontecem diante de variações nos preços, que têm gerado dúvidas na população e questionamentos sobre a legalidade de determinados reajustes.

Segundo o Procon do Ministério Público de Minas Gerais, embora os preços dos combustíveis não sejam tabelados no Brasil e sejam definidos em ambiente de livre concorrência, essa liberdade não é absoluta. A legislação proíbe, expressamente, a elevação de preços sem justa causa, bem como a obtenção de vantagem manifestamente excessiva.

O órgão ressalta que nem todo aumento de preço é irregular. O valor final praticado pelos postos pode variar em função de fatores como custo de aquisição junto às distribuidoras, despesas operacionais, logística, tributos e características do mercado local. Por isso, a análise sobre eventual abusividade deve ser feita de forma técnica, individualizada e com base em elementos concretos.

Durante as fiscalizações, os estabelecimentos poderão ser notificados a apresentar documentação que comprove a regularidade da formação de preços.