Zuza do Socorro pede suspensão de contrato da Câmara com escritório de advocacia após operação da PF

A Operação Risco Biológico, deflagrada pela Polícia Federal em João Monlevade, motivou um requerimento na Câmara Municipal solicitando a suspensão imediata de um contrato com o escritório Prates e Bueno Advocacia. 

De acordo com o requerimento apresentado nesta quarta-feira (18), os sócios do escritório foram citados no âmbito da operação da PF. A empresa possui contrato com a Câmara Municipal para a prestação de serviços jurídicos especializados. O requerimento foi apresentado pelo vereador Zuza do Socorro (Avante) e é apoiado por outros vereadores.

A Câmara possui um contrato com o escritório Prates e Bueno pelo valor mensal de R$ 25.055,82. O contrato soma R$ 601 mil pelo período total de 24 meses.

O requerimento argumenta que a interrupção dos serviços e dos pagamentos ao escritório é uma medida preventiva essencial para proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa enquanto as investigações ocorrem. 

Além da suspensão, o pedido exige a abertura de um processo administrativo interno para verificar se a empresa ainda possui idoneidade para prestar consultoria ao Poder Legislativo. 

O documento também solicita que a contratada apresente esclarecimentos oficiais sobre as investigações amplamente divulgadas pela imprensa. Por fim, requer que a Mesa Diretora decida pela manutenção, revisão ou rescisão definitiva do contrato, baseando-se nos princípios da legalidade e do interesse público.

Vale destacar que o escopo dos serviços jurídicos prestados pela empresa é similar às atividades atividades de assessoria institucional e administrativa sob investigação, o que exige atenção redobrada quanto à preservação da integridade das contratações públicas.

O objetivo do requerimento é resguardar a credibilidade da Câmara de João Monlevade enquanto os fatos são apurados. O documento reforça que tais medidas possuem caráter preventivo, sem emitir qualquer juízo de culpabilidade, tampouco antecipar conclusões que competem exclusivamente às autoridades investigativas e ao Poder Judiciário.

Relembre a operação

A operação apura supostos desvios de recursos públicos na ordem de R$ 40 milhões do Conselho Federal de Biomedicina. Trata-se de um esquema de corrupção que desviava dinheiro por meio de contratos irregulares. 

Durante as investigações, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diferentes pontos de João Monlevade. Saiba mais sobre a Operação Risco Biológico.