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Com 1% executado, construtora abandona obra de R$ 3,3 milhões de creche no bairro Planalto

Abandono da obra expõe falhas nas contratações de empresas nos processos de licitação da Prefeitura de João Monlevade; saiba mais

Foto: arquivo/PMJM
A creche deverá ter uma área construída de 775,85 m² em um terreno na Rua Pastor João Crispim Fernandes. Foto: arquivo pessoal

A obra do Cemei no bairro Planalto, em João Monlevade, está paralisada. A creche estava prevista para ser construída na Rua Pastor João Crispim Fernandes, pela empresa Vieira Construtora, que foi contratada por meio de uma licitação realizada pela Prefeitura de João Monlevade. 

O valor do contrato, que foi assinado em maio de 2026, é de mais de R$ 3,3 milhões, com recursos provenientes do Governo Federal. 

Procurada pelo Expresso Monlevade, a prefeitura disse que está adotando as providências administrativas e jurídicas necessárias para viabilizar a retomada da obra. 

Segundo dados do Portal da Transparência, apenas 1% do serviço foi executado, tendo sido realizada a retirada de terra e preparação do terreno para posterior execução da obra.

Vale lembrar que a demanda por vagas em creches é grande em João Monlevade, e o Cemei que está previsto para o bairro Planalto abriria cerca de 100 novas vagas. 

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O motivo do abandono pela construtora

No início da execução da obra, a Vieira Construtora solicitou um aditivo contratual para modificar o projeto dos muros de contenção e ampliar os quantitativos de terraplenagem. 

Após análise, a equipe técnica da Secretaria de Obras não aprovou o pedido, visto que a documentação apresentada não comprovou adequadamente a necessidade das alterações propostas e dos volumes adicionais de terra movimentada. A avaliação técnica apontou, ainda, que o projeto original do muro de contenção é suficiente para atender às necessidades da obra. 

A Prefeitura disse que realizou reuniões, emitiu notificações e tentou soluções administrativas, mas mesmo assim os serviços não foram retomados efetivamente pela empresa. 

Diante desse cenário, a Prefeitura de Monlevade instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregularidades e descumprimentos contratuais. 

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Empresa deve fornecedores e trabalhadores

A prefeitura também recebeu relatos de pendências da empresa com prestadores de serviços em Monlevade.

Conforme a vereadora Maria do Sagrado (PT), líder do governo na Câmara Municipal, a empresa deixou débitos estimados em cerca de R$ 60 mil com fornecedores locais do município, além de ter deixado de pagar trabalhadores da obra.

E agora? 

Segundo a prefeitura, o contrato com a construtora foi suspenso. Em relação aos pagamentos, o governo municipal esclarece que foi realizado pagamento à empresa pelos serviços executados. No portal da transparência, consta que já foram pagos R$ 38 mil à Vieira Construtora.

A Procuradoria Jurídica da prefeitura manifestou que será necessário contratar uma nova empresa, por meio de outra licitação, para dar continuidade à obra.

Vereadores criticam

Na reunião de quarta-feira (21) na Câmara de João Monlevade, alguns vereadores criticaram como a Prefeitura de João Monlevade conduz as licitações.

O vereador Zuza do Socorro (Avante) criticou a falta de fiscalização prévia sobre a capacidade das empresas que disputam licitações de grande porte em João Monlevade. Ele relembrou que a placa instalada no local prometia a entrega da creche para fevereiro de 2028, gerando enorme frustração nas famílias do bairro que necessitam das vagas.

O vereador Vanderlei Miranda (Pode) afirmou que a paralisação já era previsível, apontando um problema crônico nos processos licitatórios municipais, que frequentemente contratam empresas sem gabarito ou qualificação técnica suficiente para concluir obras desse porte.

Já o presidente da Câmara, Fernando Linhares (Pode), afirmou que "a culpa é da administração municipal que não teve a sensatez de verificar que aquela era uma empresa tabajara, de fundo de quintal". Para ele, a equipe da prefeitura que realiza a licitação também tem responsabilidade sobre a qualidade da empresa vencedora do edital.

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