A Câmara de João Monlevade aprovou, durante a reunião ordinária dessa quarta-feira (19), uma moção de repúdio à secretária municipal de educação, Alda Ferreira da Silva Fernandes. A iniciativa é do vereador Revetrie Teixeira (MDB) e recebeu 14 votos favoráveis e um voto contrário, da vereadora Maria do Sagrado (PT).
A moção manifesta repúdio aos termos utilizados pela secretária em ofício encaminhado à Câmara. O documento diz que solicitações individuais de vereadores às escolas e Cemeis configurariam uma “devassa administrativa” e representariam “ingerência indevida nas funções do Poder Executivo”.
Além disso, o ofício pede que solicitações e visitas de vereadores a escolas sejam realizadas apenas mediante autorização da mesa diretora da Câmara. No ofício, Alda considera que as visitas sem agendamento prévio causam desorganização na rotina escolar e dificultam o atendimento por parte da gestão. Para Revetrie, essa solicitação pode “resultar na criação de uma barreira ao exercício regular da fiscalização parlamentar”.
Vale lembrar que o mesmo vereador já denunciou casos de merenda vencida e de racismo em escolas de Monlevade, após fiscalizações. Considerando isso, o objetivo da moção de repúdio seria defender a função fiscalizatória dos vereadores, uma das atribuições do Poder Legislativo.
A moção destaca ainda que fiscalização e ingerência são conceitos distintos. “Fiscalizar não significa administrar, determinar condutas ou substituir o Poder Executivo em suas atribuições, mas verificar a regularidade, eficiência e legalidade dos serviços prestados à população”.
O documento também reforça a necessidade de respeito à independência e à harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo, defendendo que a relação institucional seja pautada pelo diálogo e pelo respeito às atribuições de cada órgão.
Com a aprovação, a moção de repúdio será encaminhada à secretária de Educação, Alda, e ao prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio (PT), para conhecimento.
