A Câmara de João Monlevade aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que autoriza a instalação de refletores de LED recarregáveis por energia solar em áreas públicas. O objetivo é instalar os refletores onde não há postes de iluminação.
O projeto é de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB).
A proposta visa ampliar a iluminação em espaços desprovidos de infraestrutura elétrica convencional. A instalação priorizará locais de uso coletivo, como praças, áreas de lazer, escadarias, passagens de pedestres, quadras esportivas, campos de futebol e demais locais públicos.
Na justificativa, Revetrie pontua que os refletores solares são uma alternativa moderna, sustentável e de baixo custo, que utilizam energia limpa e renovável, além de reduzirem gastos com eletricidade e manutenção.
Como funciona?
Os refletores de LED recarregáveis deverão ser alimentados por energia solar, com placas fotovoltaicas acopladas e bateria recarregável com autonomia mínima de oito horas.
Além disso, os refletores devem atender a padrões de desempenho, eficiência energética e segurança elétrica estabelecidos em regulamentação do Poder Executivo.
A implementação será precedida de estudos técnicos de viabilidade, observando o planejamento urbano e os pontos com maior necessidade de iluminação e segurança.
O projeto também autoriza o Executivo a firmar parcerias com a iniciativa privada, associações comunitárias, cooperativas e organizações não governamentais para viabilizar a implantação e manutenção dos refletores solares.
O projeto de lei aprovado agora será encaminhado para ser sancionado pelo poder Executivo.
