Durante a reunião realizada nessa quarta-feira (20), os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Município e o Sintramon.
O texto aprovado assegura a manutenção de benefícios já conquistados pelos servidores municipais e estabelece avanços importantes para a categoria, entre eles:
- reajuste salarial de 6% sobre os vencimentos vigentes em 28 de fevereiro de 2026, com efeito retroativo a 1º de março deste ano;
- reajuste do vale-alimentação para R$ 725,00;
- retorno de férias fixado em R$ 1.376,00;
- manutenção do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) até a data-base de 2027.
O acordo foi construído após diversas reuniões entre representantes do Município e do sindicato, tendo suas cláusulas debatidas, votadas e aprovadas em Assembleia Geral da categoria.
Os reajustes e benefícios serão implementados no âmbito da Prefeitura, dos órgãos da administração indireta e também da Câmara Municipal, beneficiando cerca de 2800 servidores públicos.
Para garantir que o pagamento aos servidores fosse feito ainda no mês de maio, os vereadores aprovaram um requerimento, apresentado pela vereadora Maria do Sagrado (PT), para que o projeto fosse votado em segundo turno ainda na reunião. Com isso, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Vereadores demonstram preocupação
O vereador Belmar Diniz (PT) destacou os benefícios mantidos no acordo, porém demonstrou preocupação com a situação dos servidores afastados, que deixarão de ter alguns vencimentos garantidos, embora irão receber compensação com vale-alimentação em dobro. Sobre o cartão alimentação, ele reconheceu que houve melhorias, mas pediu que sejam analisados um reajuste melhor no benefício.
Em sua fala, Revetrie Teixeira (MDB) defendeu uma participação mais ativa da categoria nas discussões sindicais. Servidor concursado, o vereador afirmou reconhecer o papel do sindicato, mas ponderou que algumas pautas importantes para os trabalhadores não têm recebido a devida atenção. Ele ainda criticou o que considera um enfraquecimento da representação local após a regionalização do sindicato e citou demandas que, segundo ele, deveriam ser mais debatidas, como a situação das monitoras, a entrega de brindes aos servidores e a revisão das diárias de viagem dos motoristas da Prefeitura.
Bruno Cabeção (Avante) também chamou atenção para a necessidade de acompanhar de perto o cumprimento de alguns pontos do acordo, especialmente trechos que tratam sobre o plano de cargos e salários e concurso público, para evitar que promessas não sejam efetivamente executadas.
Por sua vez, Vanderlei Miranda (Podemos) informou que a comissão encaminhou ofício ao Executivo solicitando esclarecimentos sobre os impactos das novas regras para servidores afastados nos anos de 2024 e 2025, destacando que o tema ainda precisa ser melhor analisado pela Casa.
O vereador Leles Pontes (Republicanos) informou que participou de algumas reuniões de negociação. Ele defendeu melhorias para professores, monitores e servidores contratados, além de sugerir que o município acompanhe discussões nacionais sobre igualdade de tratamento entre contratados e efetivos.
Em sua fala, Sinval da Luzitana (PL) criticou as mudanças nas regras relacionadas aos servidores afastados. Segundo ele, em acordos anteriores firmados entre Prefeitura e sindicato, os trabalhadores continuavam recebendo seus salários até a conclusão das perícias médicas, sem necessidade de devolução dos valores em alguns casos.
Carlinhos Bicalho (PP) falou de demandas apresentadas por servidores de diversas secretarias, especialmente relacionadas à defasagem salarial e à necessidade de valorização dos profissionais. Também manifestou preocupação com as regras para servidores afastados, afirmando que a substituição de parte dos benefícios por vale-alimentação gerou dúvidas e deve ser melhor discutida.
Thiago Titó (MDB) ressaltou que diversas categorias do serviço público ainda enfrentam defasagens salariais e dependem de reajustes e complementações anuais dentro dos acordos coletivos.
Em sua fala, Alysson Enfermeiro (Avante) chamou atenção especial para as condições de trabalho dos auxiliares de necropsia, que, segundo ele, enfrentam dificuldades relacionadas à segurança, higiene e falta de materiais adequados para o desempenho das funções. Alysson também mencionou a insatisfação de servidores do setor de meio ambiente e defendeu que o Executivo busque melhorias para a categoria. Por outro lado, ressaltou avanços na área da enfermagem, afirmando que o município tem garantido reajustes acima do piso salarial nacional.
A vereadora Maria do Sagrado (PT) enfatizou a importância das cláusulas sociais mantidas no acordo, como horas extras, vale-transporte e equipamentos de proteção individual, afirmando que as medidas representam valorização e melhores condições para os servidores municipais.
