A vereadora Maria do Sagrado (PT) quer ampliar a oferta de café da manhã nas escolas municipais de João Monlevade. Para isso, Maria apresentou na quarta-feira (25) o anteprojeto de lei do desjejum escolar. Trata-se do fornecimento diário e gratuito de café da manhã para os estudantes da rede pública.
Atualmente, o desjejum já é oferecido em quase todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs). O objetivo da proposta é contemplar cerca de 2.050 alunos do ensino fundamental que ainda não recebem o desjejum. Com isso, seriam beneficiados os estudantes das seguintes escolas:
• Escola Municipal Eugênia Scharlé
• Escola Municipal Germim Loureiro
• Cemei Louis Ensch
• Centro Educacional de João Monlevade (CEJM)
• Escola Municipal Efigênio Mota
• Raimundo José Caldeira (anexo da Efigênio Mota)
• Escola Municipal Governador Israel Pinheiro (EMIP)
• Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas
A Secretaria Municipal de Educação estima um investimento anual de aproximadamente R$ 182 mil para que toda a rede municipal de ensino tenha o desjejum escolar.
Por que ampliar o desjejum?
Maria do Sagrado argumenta que o desjejum é fundamental para combater a insegurança alimentar, garantindo que o aluno não inicie as atividades escolares com fome.
A proposta tem o objetivo de reparar aspectos socioeconômicos ligados à falta de alimentação das crianças carentes.
Sabe-se que uma alimentação adequada impacta positivamente a saúde do estudante, com potencial para reverter a obesidade infantil, e é crucial para o processo de ensino e aprendizagem, pois um aluno bem alimentado aprende melhor.
Nas escolas já contempladas, cerca de 34% dos alunos fazem essa refeição, sendo que outros já vêm alimentados de casa ou, por diversos motivos, não fazem o desjejum.
Diferente de um projeto de lei, este é um anteprojeto. Isso significa que a Câmara sugere a ideia ao prefeito, pois a criação de programas que geram despesas orçamentárias é de competência exclusiva do poder executivo. Se o prefeito concordar, ele envia a proposta de volta para votação como um projeto de lei definitivo.
O vereador Zuza do Socorro (Avante) pediu vistas ao anteprojeto de lei da vereadora Maria do Sagrado. De acordo com o parlamentar, no ano passado ele apresentou um anteprojeto semelhante, recusado pelo Executivo, e por este motivo gostaria de verificar o teor das matérias. A vista foi concedida por sete dias.
