Projeto que amplia primeiros socorros nas escolas é aprovado

Com a nova proposta, profissionais da educação de escolas públicas e privadas devem receber treinamento para lidar com emergências; saiba mais

Atualizado em 05/03/2026 às 21:03, por Kinderlly Brandão.

Projeto que amplia primeiros socorros nas escolas é aprovado

Bombeiros de João Monlevade realizam treinamento de primeiros socorros para profissionais da educação. Foto: reprodução/CBMMG

Os vereadores de João Monlevade aprovaram um projeto de lei que reforça a capacitação em noções básicas de primeiros socorros dos profissionais da educação.

O objetivo é preparar professores e outros servidores para reconhecer situações de emergência e prestar o primeiro atendimento até a chegada de socorro especializado.

Periodicamente, os profissionais da educação infantil de Monlevade já são capacitados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), em parceria com o Posto Avançado de São Gonçalo do Rio Abaixo. Trata-se do cumprimento da “Lei Lucas”, que tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para profissionais de estabelecimentos de ensino e recreação infantil em todo o país.

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O que vai mudar?

O novo projeto aprovado é mais abrangente: professores das instituições públicas municipais e instituições privadas
de educação básica e de recreação infantil também deverão receber o treinamento de primeiros socorros. 

O projeto autoriza o Executivo a firmar parcerias com instituições como SAMU, Corpo de Bombeiros, hospitais, SEVOR e instituições de ensino superior para viabilizar as capacitações.

Vale ressaltar que o Corpo de Bombeiros de João Monlevade já iniciou as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para realizar os treinamentos.

Entre as novidades do projeto está a previsão de que as instituições de ensino deverão manter, em local de fácil acesso, um aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA), utilizado em situações de parada cardiorrespiratória. 

Os autores do projeto são os vereadores Alysson Enfermeiro (AVANTE), Belmar Diniz (PT) e Revetrie Teixeira (MDB).  

Os vereadores responsáveis pelo projeto reforçaram que o objetivo é garantir mais segurança nas escolas e proteger a vida de estudantes e profissionais da educação. Assim, os profissionais estarão capacitados pra agir rapidamente em ocorrências como engasgos por obstrução das vias aéreas, crises convulsivas, pequenos acidentes durante atividades físicas e emergências com animais peçonhentos. 

A nova legislação aprovada nessa quarta-feira (04) define que o Poder Executivo deve definir a periodicidade e conteúdo dos cursos; quantitativo mínimo de profissionais capacitados por unidade; forma de comprovação e registro da capacitação; e regras complementares de execução e fiscalização.


Kinderlly Brandão

Jornalista na Rádio Alternativa 91.1 FM. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Também trabalhei na redação do Portal Mais Minas e Jornal de Brasília. Natural de São Domingos do Prata.