Representantes das religiões de matriz africana reagiram com repúdio e indignação às falas dos vereadores Marquinhos Dornelas (Republicanos) e Sinval Dias (PL) na Câmara Municipal de João Monlevade. Nessa quarta-feira (09), membros dessas religiões estiveram presentes na reunião da Câmara, manifestando seu descontentamento e classificando as falas dos dois vereadores como intolerância e racismo religioso.
Enquanto Sinval discursava na reunião, os manifestantes ficaram de costas para o vereador. Na ocasião em que Marquinhos discursou, os manifestantes abandonam a sala, entoando cânticos religiosos.
Entenda o motivo da manifestação
A Escola Municipal Germin Loureiro apresentou atividades relacionadas a história e a cultura afro-brasileira às crianças.
Na semana passada, o vereador Marquinhos Dornelas, que também é pastor, levou à reunião da Câmara um bilhete que solicitava a autorização dos responsáveis para que as crianças participassem de uma apresentação de dança ao som da música “Boa noite para quem é de boa noite, Zé Pilintra” (veja quem é Zé Pelintra ao final desta matéria).
Incomodado com a situação, Marquinhos argumentou que a escola pública é um ambiente laico e que não deve ser utilizado para a promoção de dogmas ou práticas de qualquer religião. O vereador questionou qual era a fundamentação didática e o objetivo pedagógico da atividade.
O vereador Sinval também se posicionou e declarou que estavam levando para dentro da escola um ensino que não deveria ser aplicado aos estudantes. Ele ainda chamou a atividade de “macumba”, de forma pejorativa, afirmando que a atividade estaria atrapalhando os alunos.
Representantes de religiões de matriz africana pedem respeito
A presidente da Associação Monlevadense de Afrodescentes (Amad), Alexsandra Mara, destacou a laicidade do Estado e a necessidade de combate ao preconceito.
Ela afirmou que não existe educação quando se ensina uma criança a ter medo da fé do outro ou quando tradições ancestrais são tratadas como ameaça. Também defendeu a separação entre fé e mandato em um cargo público.
Eu acho que você deveria ser pastor na sua casa, na sua igreja, nos seus rebanhos. Aqui o senhor é vereador, veio aqui pra verear, pra defender a lei, independente do senhor concordar ou não.
Alexsandra destacou que o mandato de vereador pertence ao interesse público, e que a tribuna da Câmara não pode ser usada para alimentar a intolerância. Ainda afirmou que as comunidades de matriz africana estão organizadas e não aceitarão mais a discriminação disfarçada de "preocupação com a educação".
Já o membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Weuller Viana, declarou estar presente em defesa do povo preto, da liberdade religiosa e da educação antirracista, alertando que qualquer ataque aos direitos da comunidade será respondido por vias democráticas, denúncias e medidas legais.
Ele criticou a falta de letramento racial dos vereadores. Também classificou as atitudes de Marquinhos Dornelas e Sinval como uma tentativa de inflamar o pânico moral, praticar racismo religioso e desqualificar o trabalho dos educadores da escola envolvida.
Por fim, Weuller reafirmou que o ensino das manifestações afro-brasileiras cumpre a Lei Federal 10.639/2003 e a Constituição de 1988, não se confundindo com proselitismo religioso. Também confirmou que irá denunciar o caso ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Marquinhos e Sinval respondem às críticas
Marquinhos sustentou que seu discurso na reunião anterior teve um caráter pedagógico e que em nenhum momento abordou aspecto religioso. Ele disse que não manifestou sua opinião pessoal, afirmando que apenas utilizou a tribuna para transmitir os questionamentos de pais de alunos que o haviam procurado.
Já Sinval reconheceu o erro em suas declarações anteriores, admitindo ter dito coisas que "não deveria ter falado" e que se manifestou sem conhecimento aprofundado sobre o tema. Também justificou que a tribuna é um "lugar perigoso" no qual opiniões acabam sendo expressas no calor do momento. Por fim, disse que não possui preconceito contra nenhuma religião.
Vale lembrar: o Brasil adota a separação entre Estado e Igreja (Estado laico), o que significa que o Estado não pode adotar ou privilegiar uma só religião e, sim, tolerar todas as religiões existentes.
Ex-ministra dos Direitos Humanos se posicionou
A ex-ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Lula, Macaé Evaristo, disse que o que aconteceu em João Monlevade é inaceitável.
Ela lembrou da lei federal que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, sendo uma conquista do movimento negro e uma ferramenta fundamental para uma educação antirracista.
Macaé ainda incentivou os professores a continuarem ensinando e demonstrou apoio à vereadora Maria do Sagrado (PT), que se posicionou em defesa da escola.
A ex-ministra disse que irá encaminhar as denúncias aos órgãos responsáveis, além de enviar nota técnica à Câmara e Prefeitura de João Monlevade sobre a implementação da Lei 10.639.
Quem é Zé Pelintra?
As religiões de matriz africana possuem seu conhecimento repassado através da oralidade, cultuam seus ancestrais e fazem uso de incorporações.
Zé Pelintra, que foi citado na atividade escolar, é uma das entidades espirituais mais queridas e importantes das religiões afro-brasileiras, especialmente na Umbanda. Ele representa a sabedoria das ruas, a resiliência e o jogo de cintura diante das dificuldades da vida.
Esta entidade representa os malandros que viviam nas periferias e na boemia de algumas capitais brasileiras, especialmente do nordeste. Na umbanda, eles trazem um aspecto muito particular do sagrado: a capacidade de transformar a marginalização, a ginga e as dificuldades da vida terrena em sabedoria, caridade e evolução espiritual.
A figura, que vive à margem do socialmente aceitável, é hoje muito popular em vários terreiros de umbanda Brasil afora, estando presente também na Jurema Sagrada, onde é mestre juremeiro.
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