O vereador Leles Pontes (Republicanos), propôs a criação de um financiamento municipal para a realização de eventos escolares na rede pública municipal de ensino em João Monlevade. O anteprojeto apresentado por ele foi aprovado na reunião dessa quarta-feira (18), na Câmara Municipal.
O anteprojeto prevê que o Poder Executivo inclua, na programação orçamentária anual, recursos específicos destinados à realização de festas juninas, semana das crianças e celebrações de encerramento de ciclo (formaturas) nas escolas municipais.
A proposta também estabelece critérios para o repasse dos valores às escolas, considerando o número de alunos matriculados e de estudantes concluintes.
Outro ponto importante da proposta é a garantia da gratuidade nos eventos. Por isso, fica expressamente proibida a cobrança de qualquer valor das famílias ou alunos para custeio das atividades.
É importante destacar que, por se tratar de um anteprojeto, a proposta é uma sugestão ao Poder Executivo. A matéria será agora encaminhada para análise da Prefeitura, que poderá acatar a iniciativa e encaminhá-la de volta à Câmara na forma de um Projeto de Lei.
Somente após isso é que o texto poderá ser novamente votado pelos vereadores.
