A Câmara de João Monlevade aprovou o Projeto de Lei que reconhece oficialmente as celebrações de São José, realizada em 19 de março, e de Nossa Senhora Aparecida, celebrada em 12 de outubro, como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
O projeto destaca o valor histórico, social e cultural das duas datas, que ao longo dos anos reúnem a comunidade e fortalecem laços de pertencimento, fé e convivência social.
A proposta é de iniciativa do vereador Fernando Linhares (Podemos).
De acordo com a justificativa, o reconhecimento tem caráter exclusivamente cultural, histórico e social, sem implicar adoção, promoção ou preferência estatal por qualquer crença ou religião, respeitando os princípios do estado laico.
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Também foi aprovada uma emenda ao projeto, apresentada pela Comissão de Educação. A emenda inclui reconhecer a celebração de Nossa Senhora da Conceição, realizada tradicionalmente em 8 de dezembro, considerada padroeira do município.
O projeto prevê ainda que a prefeitura poderá desenvolver ações de preservação, valorização e difusão dessas manifestações culturais.
Além disso, as celebrações poderão ser incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Município.
