Está marcada a audiência pública que vai discutir os impactos das mudanças na jornada de trabalho dos empregados da ArcelorMittal, em João Monlevade. O encontro será realizado no dia 27 de abril, a partir de 18h, no plenário da Câmara Municipal.
O assunto a ser debatido são os impactos sociais, econômicos, familiares e de saúde decorrentes das alterações na organização da jornada de trabalho dos funcionários.
Estão convidados a comparecer ao encontro especialistas, representantes da ArcelorMittal, trabalhadores e entidades da sociedade civil.
Inicialmente, a audiência estava prevista para o dia 14 de abril. No entanto, a data foi alterada devido ao pedido de vistas que adiou a aprovação do requerimento.
Arcelor questionou legitimidade da audiência
Na reunião da Câmara no dia 1º de abril, o requerimento da audiência foi suspenso devido a uma solicitação da ArcelorMittal. Dessa forma, o presidente da Câmara, Fernando Linhares (Podemos), pediu vistas de sete dias para a realização de uma avaliação jurídica sobre a legalidade da audiência.
A empresa alegou que jornadas de trabalho são regidas por leis federais e acordos sindicais, fugindo da competência legislativa do município.
Também argumentou que a Câmara não deve interferir em modelos internos de gestão de uma empresa privada, pois a audiência não constituía "interesse público local" ou política pública. Segundo a Arcelor, isso caracterizaria desvio de finalidade institucional e exposição de relações privadas a pressões externas indevidas.
Após a suspensão da votação do requerimento, a Procuradoria Jurídica da Câmara emitiu parecer favorável sobre a legalidade da realização da audiência.
E os vereadores?
A audiência pública foi aprovada na última quarta (08) com nove votos favoráveis. Os demais vereadores estavam ausentes da reunião ou do plenário no momento da votação.
O vereador Dr. Sidney Bernabé (PL) mudou de ideia sobre o tema. Inicialmente, no dia 1º de abril, ele havia dito que embora não fosse contra a audiência, a Câmara Municipal não seria o local adequado para tratar de negociações entre o sindicato e a empresa privada. Na ocasião, ele classificou o movimento como uma possível busca por "palanque político" e defendeu que o foco da Casa deveria ser em questões com resultados mais efetivos.
Além dele, o vereador Sinval da Luzitana (PL) também questionou a pertinência do debate, sugerindo que o foco da Câmara deveria ser outro. No dia 1º de abril, ele também criticou o uso do tema para "palanque político". Já na última reunião na Câmara, Sinval não compareceu e teve ausência justificada.
Trabalhadores afetados
Segundo o presidente do Sindmon-Metal, Flávio Cordeiro, aproximadamente 30 trabalhadores da ArcelorMittal já solicitaram desligamento da empresa devido aos impactos do modelo de trabalho. Outros mais de 680 trabalhadores foram afetados diretamente pela implantação do turno fixo.
“Acontece que esta é uma empresa que, historicamente, nunca ficou sem um acordo de jornada de trabalho com o Sindicato dos Metalúrgicos. No entanto, no momento em que conversamos, já completará um mês que a empresa não possui um acordo conosco”, lembrou Flávio.
Ele ainda explicou aos vereadores e à vereadora que não se trata de 'politicagem': "Não é o intuito do sindicato trazer problemas de uma empresa privada para a Câmara sem motivo; são problemas que possuem impacto direto no município", disse.
A vereadora Maria do Sagrado (PT) reforçou que o objetivo da audiência é debater a vida digna do trabalhador que precisa de descanso e condições justas de trabalho.
Participação dos funcionários
O sindicato reforça a importância da participação da categoria e da comunidade na audiência do dia 27.
A expectativa é de uma presença representativa, fortalecendo o diálogo e contribuindo para um debate amplo, transparente e democrático sobre um tema que impacta diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, seus familiares e a comunidade monlevadense.
